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COE, a versão tupiniquim das Notas estruturadas

O desconhecido Certificado de Operações Estruturadas – COE , título parecido com as Notas Estruturadas, muito populares nos Estados Unidos e na Europa, é um investimento criado pela Lei 12.249/10, a mesma que instituiu as Letras Financeiras, mas foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central no segundo semestre de 2013.  Representa uma alternativa de captação de recursos para os bancos.

Segundo a norma, a emissão desse instrumento poderá ser feita em duas modalidades:

1. valor nominal protegido, com garantia do valor principal investido, ou
2. valor nominal em risco, em que há possibilidade de perda até o limite do capital investido.

Nos dois casos deve ser observada a regra de suitability, ou seja, o investimento deve ser adequado ao perfil do investidor.

Custo de oportunidade

Mesmo que você tenha uma proteção de 100% do seu dinheiro caso tudo de errado, você acabará perdendo dinheiro por conta do chamado Custo de Oportunidade.

Afinal de contas, se você tivesse deixado seu dinheiro parado por, por exemplo, 2 anos para tirar exatamente o mesmo valor que você colocou, você estaria perdendo:

1. A inflação do período, que diminuiria o valor do seu dinheiro, fazendo com que ao final do período você pudesse consumir uma quantidade menor de produtos com aquele mesmo valor;
2. A rentabilidade que você teria conseguido ganhar, caso tivesse optado por uma outra alternativa seja ela de renda fixa ou variável.

Portanto, a menos que o COE te ofereça um rendimento mínimo na pior das hipóteses, é sempre bom considerar o Custo de Oportunidade de investir diretamente em algo certeiro.

“Não existe almoço grátis”.

Essa proteção que os COEs oferecem, não vem do nada. Você paga por esse “seguro” indiretamente na própria construção dessa estrutura, seja através dos custos das compras de derivativos como opções e contratos futuros, ou através do spread cobrado pela instituição financeira emissora e/ou distribuidora, sobretudo no mercado secundário.

Qualquer investimento tem custos, seja de corretagens, impostos ou qualquer outro custo embutido na operação. No final o que importa mesmo é o de sempre, ou seja, investir em algo que no final produza mais dinheiro do que o aplicado inicialmente, superando tanto a inflação, quanto os custos de oportunidade.

Vantagens do COE

1.Investir em renda variável com limitação de perdas. A maior vantagem do COE é poder investir em ativos de renda variável com chance de buscar um retorno elevado, mas ao mesmo tempo limitando as possibilidades de perda.

Por isso, para investidores que tenham perfil mais conservador ou moderado, o COE pode ser a chance de conquistar aquele retorno a mais sem arriscar o valor inicial do seu dinheiro.

Mesmo para quem possui perfis de risco mais agressivos, ainda é possível encontrar títulos que tenham menor proteção, mas também um retorno mais alavancado em caso de sucesso.

2.Tributação de renda fixa. Se você aplicasse nos ativos fora do COE, iria incidir a tributação de cada parte da operação. Logo o COE possui a vantagem da operação completa ser  tributada como renda fixa.

Será aplicada alíquota regressiva de IRRF conforme prazo da operação sobre os rendimentos do produto, se houverem.

Tributação da Renda Fixa

Prazo da Aplicação	% IR sobre o Rendimento Bruto
Até 180 dias	22,50%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,50%
Acima de 720 dias	15%

3..Diversificação internacional. Uma vantagem bem interessante do COE é poder diversificar seu dinheiro até mesmo em ativos internacionais, sem ter que tirar o dinheiro do Brasil ou precisar de valores exorbitantes para isso.

Portanto, é bastante comum encontrar títulos que permitam ao investidor ganhar com os retornos de grandes empresas como a Apple, Microsoft e Alphabet (holding do Google), por exemplo, com um capital inicial acessível e ainda protegido na eventualidade de desvalorização da bolsa.

Indexadores do COE

O COE é um produto que permite ao investidor escolher cenários de acordo com a sua expectativa em relação ao indexador e pode oferecer uma maior rentabilidade em relação a outros tipos de investimentos caso o cenário se concretize.

Na prática, o COE permite que você faça uma aposta sobre o que você acredita que irá acontecer no futuro com relação: ao câmbio, juros, inflação, índice Bovespa, índice de bolsas americanas, ações e até commodities como ouro, soja, café, etc.

Se sua aposta se concretizar, você terá uma boa rentabilidade seguindo regras que são do seu conhecimento antes de investir no COE….

Exemplo: No final do ano, o dólar terá caído ou subido?

Os indexadores do COE são:

• Câmbio
• Juros
• Inflação
• Ações (nacionais e internacionais)
• Índice de ações (nacionais e internacionais)

Pulo do Gato do COE

O mercado financeiro é bastante criativo na criação de suas siglas, nomes técnicos e novos tipos de produtos de investimentos.

Quando falamos em Operações Estruturadas, vide o Departamento responsável pela propina da Odebrecht encontrado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o nome pomposo chega a dar um frio na espinha.

Esse termo quer dizer que é possível montar uma carteira estratégica (estrutura) de aplicações financeiras com o objetivo tanto de proteger o valor aplicado, como até mesmo de garantir um ganho mínimo ao longo de um determinado período.

Para isso, no entanto, é necessária uma complexa combinação entre ativos e derivativos como opções, contratos futuros, swaps, além de outros instrumentos financeiros que são em geral pouco conhecidos pela grande maioria dos investidores.

Falando em termos práticos, imagine um cenário no qual você queira investir R$ 10.000,00 na bolsa de valores acreditando que ela vá subir muito ainda nos próximos 2 anos. Mas ao mesmo tempo, você não quer perder dinheiro caso a bolsa venha a cair nesse período.

Nessa situação, uma estrutura possível seria realizar uma aplicação de R$ 100.000,00, sendo que R$ 10.000,00 seriam usados para comprar opções na bolsa de valores e os outros R$ 90.000,00 fossem aplicados, por exemplo, em títulos públicos atrelados à Selic.

Agora, supondo que a taxa de juros ficou em 10% ao ano ao longo desses 2 anos, então somente aqueles R$ 90.000,00 aplicados nos títulos públicos teriam rendido R$ 18.900,00. Portanto, mesmo tirando os impostos, você já teria garantido no final do período o valor total de R$ 106.065,00 (mais inclusive do que você teria aplicado inicialmente).

Ou seja, mesmo na pior e mais catastrófica das hipóteses em que todas as ações de empresas que você comprou opções falirem, zerando aqueles R$ 10.000,00 que você tinha aplicado há 2 anos atrás, você ainda teria protegido pelo menos o valor inicial do seu dinheiro.

Risco do COE

(a) Risco do Emissor:

Quem aplica em COE, corre risco de crédito do emissor, sem garantia do FGC. Logo mesmo na modalidade valor nominal protegido, há risco de perda caso o emissor não honre a operação. Por isso é muito importante que você tenha o cuidado de selecionar os títulos que forem emitidos por grandes bancos, em geral bem avaliados pelas agências de risco, logo só investa em COE de bancos com bom grau de risco.

Quando comprar COE por corretoras é importante que essa corretora seja credenciada no CETIP Certifica. O registro, depósito e liquidação do COE será feito pela CETIP. Isso significa que ao investir em COE através de uma corretora que conte com os serviços da CETIP a operação fica registrada em seu nome na CETIP. Isso garante mais segurança de que a sua ordem de compra foi executada pela corretora em seu nome.

(b) Risco de descontinuidade do Ativo Subjacente:

Em caso de descontinuidade do Ativo Subjacente o Agente de Cálculo poderá não obter, na Data de Vencimento ou outras datas de vencimento, em caso de liquidação antecipada ou recompra, as informações necessárias para cálculo dos valores devidos ao Investidor. Neste caso o Agente de Cálculo será o responsável por determinar se haverá ou não a liquidação antecipada ou recompra do COE e efetuar os cálculos dos valores devidos utilizando em caso de indisponibilidade, não divulgação tempestiva, extinção ou não substituição dos ativos, índices e taxas utilizados como referência do COE, o respectivo ativo, índice ou taxa que vier a substituir aquele originalmente acordado. Não havendo ativo, índice ou taxa substituta, o Agente de calculará os valores devidos em boa fé e em bases comutativas, determinando a taxa a ser aplicada, em observância com as regras e parâmetros aplicáveis e/ou os usos, costumes, regras e parâmetros aceitos nos mercados
financeiro e de capitais relevante para o ativo referência em questão. Não há garantia que o cálculo efetuado pelo Agente de Cálculo resultará no mesmo valor que seria obtido caso não houvesse descontinuidade do Ativo Subjacente.
(c) Risco de mercado:

O COE poderá apresentar oscilações de preço superiores a ativos convencionais. Com efeito, referidas oscilações poderão afetar adversamente o valor de mercado e/ou de liquidação dos COE;
(d) Risco de liquidez:

O Investidor não poderá liquidar antecipadamente seu investimento em COE antes da Data de Vencimento, assim como solicitar o seu resgate ou recompra antecipada pelo Emissor. Tendo em vista que o COE é um produto novo no mercado Brasileiro, não há um histórico de mercado secundário para este produto.
(e) Risco de alteração da tributação:

Os impostos, taxas, contribuições e encargos que incidam ou que venham a incidir no futuro sobre os COE serão suportados exclusivamente pelo Investidor, sendo que qualquer alteração nas normas e interpretações vigentes sobre a tributação dos COE poderá afetar diversamente a remuneração esperada.

Registro da Operação:

Todo o registro da operação e liquidação será feito via Central de Custódia e Liquidação Financeiras de Títulos – CETIP.

COEs de Abril/2018 

COE	Emissor	Prazo Final Reserva e Recursos em Conta
Índice Multimercado Global MAP Trend – 3 anos	Morgan Stanley	27.04.2018 às 11am
Índice Multimercado Global MAP Trend – 5 anos	Morgan Stanley	27.04.2018 às 11am
GAM Star Credit Opportunities – 3 anos	Morgan Stanley	30.04.2018 às 9am
GAM Star Credit Opportunities – 5 anos	Morgan Stanley	30.04.2018 às 9am
Índice Estratégias Alternativas Globais – 3 anos	BNP Paribas	30.04.2018 às 9am
Índice Estratégias Alternativas Globais – 5 anos	BNP Paribas	30.04.2018 às 9am
Carteira de Fundos Internacionais Alavancada 3 anos	Morgan Stanley	02.05.2018 às 9am
Carteira de Fundos Internacionais Alavancada 5 anos	Morgan Stanley	02.05.2018 às 9am
HSBC, UBS, BP PLC e Statoil – 5 anos – OBS. TRIMESTRAIS*	Morgan Stanley	02.05.2018 às 11am
HSBC, Citi, CS e Santander – 5 anos – OBS TRIMESTRAIS*	BNP Paribas	02.05.2018 às 11am
Alibaba, Netflix, Amazon e Apple – 5 anos – OBS TRIMESTRAIS*	BNP Paribas	02.05.2018 às 11am

Exemplo Real : COE de Ouro Alavancado (GLD) 3 anos

Descrição: A estrutura possui capital protegido e, no vencimento, paga o desempenho de ouro em dólar  que tem como objetivo seguir o desempenho do GLD .

Data de Valoração Inicial: 24 de abril de 2018
Data de Início: 25 de abril de 2018
Data de Valoração Final: 29 de abril de 2021
Data de Vencimento Final: 4 de maio de 2021

Emissor: Banco BNP Paribas Brasil S.A.

Cenários: Os resultados apresentados nos Cenários acima serão validos exclusivamente se o investimento for mantido até a Data de Vencimento Final.
Imobilização do Capital Investido: 100% do Valor Nominal  protegido, exclusivamente na Data de Vencimento Final do COE.
Prazo para investimento: O Emissor receberá os investimentos até às 15 horas da Data de Início. Qualquer valor recebido após este período será desconsiderado e devolvido ao Investidor.
Liquidez: O Emissor proverá a liquidez do COE por meio das Condições de Recompra e Resgate Antecipados, conforme aqui descrito. Não há informações da liquidez do COE no mercado secundário em razão do COE ser um produto novo no mercado bancário.

Condições de Recompra e Resgate Antecipados: A partir do primeiro Dia Útil posterior à Data de Início as Partes poderão promover o resgate ou a recompra do COE antes da Data de Vencimento Final, desde que as condições sejam determinadas por mútuo acordo entre o Emissor e o Investidor. O Emissor irá determinar o valor de resgate ou recompra levando em consideração uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando: ao valor de mercado, à performance do Ativo Objeto, às taxas e juros vigentes e ao tempo restante até a Data de Vencimento. Nenhuma das Partes se comprometem a promover o resgate ou a recompra do COE. Cálculos na Data de Vencimento Final ou  Intermediária (conforme aplicável) e nos Casos de Liquidação Antecipada: O Emissor será o responsável por realizar o calculo dos valores devidos na Data de Vencimento Final ou na Data de Antecipação. Proteção contra Proventos: Pode não haver proteção quanto a Proventos*, ou seja, não haverá ajuste(s) no(s) preço(s) do(s) Ativo(s)-Objeto em caso de distribuição de Proventos.
*Proventos: benefícios (dividendos, bonificações, direitos de subscrição, juros sobre capital próprio, entre outros) distribuídos ou pagos em relação ao Ativo-Objeto.

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