O que é COE Certificado Operações Estruturadas?


COE, a versão tupiniquim das Notas estruturadas

O desconhecido Certificado de Operações Estruturadas – COE , título parecido com as Notas Estruturadas, muito populares nos Estados Unidos e na Europa, é um investimento criado pela Lei 12.249/10, a mesma que instituiu as Letras Financeiras, mas foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central no segundo semestre de 2013.  Representa uma alternativa de captação de recursos para os bancos.

Segundo a norma, a emissão desse instrumento poderá ser feita em duas modalidades:

  1. valor nominal protegido, com garantia do valor principal investido, ou
  2. valor nominal em risco, em que há possibilidade de perda até o limite do capital investido.

Nos dois casos deve ser observada a regra de suitability, ou seja, o investimento deve ser adequado ao perfil do investidor.

Indexadores do COE

O COE é um produto que permite ao investidor escolher cenários de acordo com a sua expectativa em relação ao indexador e pode oferecer uma maior rentabilidade em relação a outros tipos de investimentos caso o cenário se concretize.

Exemplo: No final do ano, o dólar terá caído ou subido?

Os indexadores do COE são:

  • Câmbio
  • Juros
  • Inflação
  • Ações (nacionais e internacionais)
  • Índice de ações (nacionais e internacionais)

Vantagem do COE

Se você aplicasse nos ativos fora do COE, iria incidir a tributação de cada parte da operação. Logo o COE possui a vantagem da operação completa ser  tributada como renda fixa.

Será aplicada alíquota regressiva de IRRF conforme prazo da operação sobre os rendimentos do produto, se houverem.

Tributação da Renda Fixa

Prazo da Aplicação % IR sobre o Rendimento Bruto
Até 180 dias 22,50%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,50%
Acima de 720 dias 15%

Risco do COE

(a) Risco do Emissor:

Quem aplica em COE, corre risco de crédito do emissor, sem garantia do FGC. Logo mesmo na modalidade valor nominal protegido, há risco de perda caso o emissor não honre a operação.

(b) Risco de descontinuidade do Ativo Subjacente:

Em caso de descontinuidade do Ativo Subjacente o Agente de Cálculo poderá não obter, na Data de Vencimento ou outras datas de vencimento, em caso de liquidação antecipada ou recompra, as informações necessárias para cálculo dos valores devidos ao Investidor. Neste caso o Agente de Cálculo será o responsável por determinar se haverá ou não a liquidação antecipada ou recompra do COE e efetuar os cálculos dos valores devidos utilizando em caso de indisponibilidade, não divulgação tempestiva, extinção ou não substituição dos ativos, índices e taxas utilizados como referência do COE, o respectivo ativo, índice ou taxa que vier a substituir aquele originalmente acordado. Não havendo ativo, índice ou taxa substituta, o Agente de calculará os valores devidos em boa fé e em bases comutativas, determinando a taxa a ser aplicada, em observância com as regras e parâmetros aplicáveis e/ou os usos, costumes, regras e parâmetros aceitos nos mercados
financeiro e de capitais relevante para o ativo referência em questão. Não há garantia que o cálculo efetuado pelo Agente de Cálculo resultará no mesmo valor que seria obtido caso não houvesse descontinuidade do Ativo Subjacente.
(c) Risco de mercado:

O COE poderá apresentar oscilações de preço superiores a ativos convencionais. Com efeito, referidas oscilações poderão afetar adversamente o valor de mercado e/ou de liquidação dos COE;
(d) Risco de liquidez:

O Investidor não poderá liquidar antecipadamente seu investimento em COE antes da Data de Vencimento, assim como solicitar o seu resgate ou recompra antecipada pelo Emissor. Tendo em vista que o COE é um produto novo no mercado Brasileiro, não há um histórico de mercado secundário para este produto.
(e) Risco de alteração da tributação:

Os impostos, taxas, contribuições e encargos que incidam ou que venham a incidir no futuro sobre os COE serão suportados exclusivamente pelo Investidor, sendo que qualquer alteração nas normas e interpretações vigentes sobre a tributação dos COE poderá afetar diversamente a remuneração esperada.

Registro da Operação:

Todo o registro da operação e liquidação será feito via Central de Custódia e Liquidação Financeiras de Títulos – CETIP.

Exemplo Real : CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE)- CAPITAL PROTEGIDO EM IVV (ETF do S&P 500)

Descrição: A estrutura possui capital protegido e, no vencimento, paga o desempenho de um ativo que tem como objetivo seguir o desempenho do S&P500 acrescido de um
cupom fixo de 16.73% no período. Não há exposição cambial. O nome do ativo é IVV (ETF). Para maiores informações favor consultar o website www.ishares.com.

Data de Início: 23/05/2016
Data de Vencimento: 23/05/2019

Emissor: Banco Morgan Stanley

Proteção do Valor Nominal: 116.73% do valor nominal, garantido exclusivamente na Data de Vencimento.
Pagamentos Periódicos: Não há pagamentos periódicos.

Na Data de Avaliação, caso o Preço Final do Ativo Subjacente na Moeda de Cotação:

(i) Esteja abaixo de 100% do Preço Inicial do Ativo Subjacente, o investidor receberá, no vencimento, 116.73% do Valor Nominal em Real aplicado, na Moeda de Liquidação, deduzido da tributação aplicável;
(ii) Esteja acima de 100% do Preço Inicial do Ativo Subjacente, o investidor receberá, no vencimento, 116.73% do Valor Nominal em Real aplicado acrescido do desempenho positivo do Ativo Subjacente na Moeda de Liquidação, deduzido da tributação aplicável.

Rentabilidade do COE do S&P500

2-5-2016 15-38-19

 

 

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