Redução dos gastos públicos e o aperto Monetário e Fiscal.

Bloqueados R$ 7,7 bilhões de emendas individuais ao Orçamento

Quase todas as emendas coletivas também serão cortadas

Com medo da inflação em alta e temendo um descontrole dos gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff está quase finalizando a extensa lista de cortes ao Orçamento da União. Os dados mais relevantes que devem azedar a relação com o Congresso e com os partidos políticos são os seguintes:

Emendas individuais – devem ser “contingenciados” todos os R$ 7,7 bilhões do Orçamento referentes à soma dos R$ 13 milhões a que cada um dos 594 deputados e senadores apresentam como emendas ao Orçamento.

No jargão dos especialistas orçamentários, “contingenciar” um gasto é o mesmo que bloquear o uso do dinheiro. Quando um item do Orçamento está “contingenciado”, significa que ainda está lá, mas o dinheiro não será liberado.

Emendas coletivas – essas estão quase sem chances de serem liberadas. As exceções serão mínimas. Não se sabe ainda se o Orçamento sancionado por Dilma vai “contingenciar” a emendas feitas por grupos de deputados e senadores ou se acabará simplesmente cortando de uma vez o gasto –que é de R$ 37,1 bilhões neste ano de 2011.

Quem mais sofrerá com esse eventual talho nas emendas coletivas são os Ministérios do Turismo e o da Defesa.

Fundo partidário – esse é um corte simbólico, porque pequeno, mas já está decidido. Os deputados e senadores aumentaram de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o naco que arrancam do Orçamento da União para ser usado pelos partidos políticos. Dilma vai cortar os R$ 100 milhões extras que os partidos se presentearam sem perguntar se o restante da sociedade estava de acordo.

 A pergunta que fica no investidor é o que isso representará ao seu investimento?

O corte dos gastos públicos é uma maneira de conter o avanço inflacionário, desta maneira o governo não se veria numa situação de aumentos de juros contantes e de  aumento dos compulsórios.

Dados recentes:

O governo vai divulgar hoje a decisão de fazer um corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

Somente em emendar parlamentares individuais e coletivas, serão bloqueados R$ 18 bilhões de um total de R$ 21 bilhões previstos inicialmente.

O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões.

O valor foi definido na noite de ontem, em reunião da presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica e política. O encontro terminou quase na madrugada de hoje.

Este corte supera os feitos pelo ex-presidente Lula em seus dois governos.

Dilma insiste que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a área social sejam poupados.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” deverá ficar em patamar semelhante ao de 2010.

Dilma ainda define na tarde de hoje se veta ou libera o aumento no fundo partidário, que representa um gasto a mais de R$ 100 milhões.

O valor do corte deve ser divulgado em coletiva na tarde de hoje pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).