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Corretora cresce com preço baixo e vira líder em reclamações na CVM…

 

Por Aline Lima, de São Paulo
21/06/2010

A expressiva participação de mercado conquistada pela corretora TOV em pouco mais de um ano tem produzido, além de ganhos de escala, efeitos colaterais indesejados. Graças, em boa medida, à sua agressiva política de preço, a TOV saiu da 34ª para a 9 ª colocação no ranking geral da BM&FBovespa. Mas, ao mesmo tempo, a instituição tornou-se líder em reclamações feitas por investidores à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Uma busca na área de processos do site da autarquia indica que, nos dez meses compreendidos entre junho de 2009 e março de 2010, foram feitas 71 queixas contra a TOV, à frente de instituições de varejo. Na BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), a TOV também é líder em reclamações, com 18 processos em análise. Procurada, a TOV não atendeu à reportagem. A CVM não quis comentar as informações sobre os processos e sobre o número de reclamações.

Uma das questões que mais tem preocupado os fiscalizadores envolve operações financeiras em contas de clientes sem autorização prévia, realizadas por agentes autônomos. Há registro de queixas de clientes da TOV a esse respeito, mas tais problemas, vale notar, não são exclusivos da corretora, de propriedade de Fernando Heller (que acumula passagens como operador da Souza Barros e das extintas Crefisul, Safic e FonteCindam). Trata-se de uma prática disseminada por boa parte do mercado. A figura do agente autônomo, uma espécie de corretor de produtos de investimento, é controversa e as regras que norteiam sua atuação, não à toa, estão sendo reavaliadas pela CVM. As propostas de alteração das regras podem ser enviadas à autarquia até o dia 21 de julho, quando termina o prazo para consulta pública da Instrução 434.O Valor procurou clientes da TOV que têm processos abertos na CVM e ouviu relatos de que esses profissionais têm agido como gestores de carteiras, o que é proibido pela Instrução CVM 434, de 2006. Como nota o especialista em finanças pessoais Rafael Paschoarelli, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), existe um claro conflito de interesse nessa prática, uma vez que os agentes são remunerados por uma fatia da taxa de corretagem cobrada na compra e venda de ativos. “Os agentes estarão, dessa forma, inclinados a girar a carteira dos clientes e assim produzir mais taxas de corretagem”, explica.É o caso do médico Felipe Vieira, de 30 anos, que entrou na TOV em junho do ano passado com um capital de R$ 80 mil, economia que serviria para a compra de um apartamento. Saiu de lá quatro meses depois devendo o dobro (R$ 161,3 mil). Nesse período, foram movimentados espantosos R$ 18 milhões em sua conta. Ao longo de quatro meses, a média diária de negociação foi de R$ 600 mil.Todo esse volume rendeu para a TOV R$ 14 mil em taxa de corretagem mais R$ 64 mil relativos a “ressarcimento sobre saldo devedor em conta corrente” – em outras palavras, juros cobrados pela utilização de chamada conta-margem, crédito fornecido pelas corretoras para a compra de ações do índice Bovespa -, segundo os cálculos de Leandro Leão, advogado do escritório Amorim & Associados, que representa Vieira. Para o investidor obter o empréstimo, é preciso que ele tenha em seu nome ações de primeira linha equivalentes a 140% do valor financiado. “Não existe nenhum contrato firmado para a aquisição de conta-margem”, ressalta o advogado.

As operações na conta de Felipe foram feitas por C. A., cujo nome se encontra até hoje na relação da CVM de agentes autônomos da TOV. A mesma C. produziu rombos nas economias de outros investidores, como a do jornalista Moacir Aparecido Mendonça, de 53 anos. Moacir entrou na TOV com um capital de R$ 45 mil, em maio do ano passado, e saiu de lá em setembro devendo R$ 74,4 mil. A TOV entrou com uma ação monitória contra Moacir em setembro de 2009 para reaver o dinheiro. Moacir recorreu e o imbróglio corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. A reportagem tentou falar com C., sem sucesso.

Durante os quatro meses em que foi cliente da TOV, Moacir diz que entrou em contato com a agente autônoma e com a corretora algumas vezes. Pediu, primeiramente, para que não trabalhassem alavancados (jargão de mercado para a realização de apostas superiores ao valor dos recursos disponíveis). Depois, conta, solicitou senha para que ele próprio pudesse operar via home broker, mas não obteve retorno. Finalmente, Moacir exigiu que sua conta fosse encerrada. Segundo seu relato, C. teria informado, então, que seria necessário aguardar cerca de 20 dias, pois haviam sido feitas operações que levariam um certo tempo para serem liquidadas (como de aluguel de ações). A resposta veio sob a forma de uma dívida de R$ 74,4 mil.

As operações feitas em nome de Moacir renderam à corretora TOV R$ 9,4 mil em taxa de corretagem e R$ 25,9 mil em juros. Trabalhar com agentes autônomos reduz significativamente as despesas com pessoal. A TOV conta hoje com cerca de 800 colaboradores, 520 deles sem vínculo trabalhista. Os custos com funcionários somaram, no ano de 2008 R$ 4,1 milhões. Para efeito de comparação, numa corretora de banco como a do Itaú, as despesas com pessoal no mesmo período eram de R$ 34,7 milhões, quase nove vezes superior.

Chama atenção, por outro lado, o desconhecimento de mercado apresentado pelos investidores que alegam terem sido lesados pela TOV. “Prometeram um retorno elevado para meu investimento”, diz Moacir. “Recebia as notas de corretagem só que não entendia o que estava acontecendo”, argumenta o médico Felipe. O superintendente de relações com o mercado e intermediários da CVM, Waldir de Jesus Nobre, ressalta ainda a conveniência de o investidor aderir a atividades pouco ortodoxas, desde que as operações estejam rendendo bons lucros. “Quando o mercado está a favor, ninguém reclama”, alfineta.

Independentemente de ingenuidade ou interesse, no entanto, Nobre reconhece que a atividade do agente autônomo precisa ser aprimorada. Afinal, ele é peça importante para o desenvolvimento do mercado de capitais, pois pode atingir investidores localizados em regiões onde as corretoras dificilmente teriam uma estrutura de atendimento. Hoje, existem 8.092 agentes autônomos no país.