PGBL: opção de Previdência para quem quer pagar menos imposto.
É preciso estar atento aos detalhes para realmente aproveitar as vantagens tributárias
Decidir poupar para a velhice não é das escolhas mais fáceis para o brasileiro, mas o passo seguinte também traz dificuldades: qual plano escolher diante de siglas tão obscuras como PGBL e VGBL?
Na essência, a única grande diferença entre os dois é a forma como são tributados, lembra Flávio Lemos, da Trader Brasil Investimentos. E um dos tipos, o PGBL, é especialmente favorável para quem está disposto a fazer as contas e aproveitar ao máximo o benefício oferecido pela legislação.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é indicado para os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo formulário completo. Isso porque ele permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR em até 12% da renda bruta anual.
Quem ganha R$ 100 mil por ano, por exemplo, poderá deduzir até R$ 12 mil investidos no PGBL e pagar IR apenas sobre R$ 88 mil, resultando em uma mordida do Leão menor e em uma economia de mais de R$ 3 mil.
— É crucial entender que não se trata de um benefício fiscal, mas de um diferimento tributário. Ou seja, no futuro, haverá cobrança de imposto. Só que, a longo prazo, isso permite que o dinheiro que não foi tributado hoje renda ao longo do tempo. No futuro, o impacto é muito relevante e sintetiza o aspecto fiscal do produto — diz Jorge Pohlmann Nasser, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência.
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VOLUME DE APORTES
Nasser diz isso porque, no momento de resgatar os recursos, anos depois, o IR incidirá sobre o valor total do fundo PGBL, incluindo os aportes do participante. Além disso, aplicações em PGBL que excedam os 12% da renda não podem ser abatidas, tampouco a contraparte da empresa, no caso de quem contribui para um plano de previdência no trabalho.
— Pelo PGBL, na prática, você paga menos imposto hoje, só que, lá na frente, na hora de transformar esses recursos em renda ou sacá-los, você deverá oferecer esse dinheiro à tributação — ressalta Luis Felipe Maciel, diretor regional da Mongeral Aegon. — É por causa de detalhes assim que a consultoria é necessária na hora de contratar um plano. Para evitar que o cliente que tenha vendido um apartamento, por exemplo, aplicasse o dinheiro em PGBL. Isso seria loucura, pois o valor do imóvel não havia gozado do diferimento tributário.
Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), os fundos PGBL responderam por apenas 7,92% dos R$ 44 bilhões em prêmios e contribuições acumulados pela indústria entre janeiro e maio. De acordo com Felipe Bottino, diretor de Previdência Privada da Icatu Seguros, isso acontece porque o PGBL funciona como “um segundo passo no processo de conscientização financeira” de quem decidiu poupar para o futuro.
— Tradicionalmente, os bancos costumam oferecer planos VGBL com regime progressivo de tributação e perfil de renda fixa. Esse é o combo tradicional. Mas, embora qualquer previdência seja melhor que nenhuma, esse modelo não é necessariamente o melhor — diz o executivo da Icatu, na qual metade da carteira de clientes aplica em PGBL, percentual bem acima da média da indústria.
Mas, ressalta Bottino, a migração para o PGBL costuma ser resultado de um processo consultivo:
— Afinal, se essa opção não for feita da maneira correta, o cliente pode acabar sendo muito mais tributado do que deveria.
Segundo o especialista, há três pontos essenciais. O primeiro é buscar como meta um volume de aportes no plano que seja equivalente a 12% da renda anual tributável, para aproveitar plenamente o diferimento tributário proporcionado pelo PGBL.
Mas, o que é o segundo ponto, isso exige atenção: nem todos estão elegíveis para esse benefício tributário, diz Bottino. Entre os casos de clientes não elegíveis estão aqueles que não contribuem para o INSS ou para regimes próprios de previdência de servidores públicos, ou que recebem somente rendimentos com tributação exclusiva.
A terceira obrigação é revisar periodicamente os aportes feitos no plano, para que estes evoluam junto com os ganhos salariais.
— Muitas vezes o participante opta por fazer aportes mensais automáticos no plano de previdência, mas esquece que sua renda cresceu. Aí, quando vai declarar o IR, percebe que não alcançou os 12% da renda — diz Bottino.
PODE FICAR DE HERANÇA
O empresário carioca Clide Zelazo, de 64 anos, está habituado a investir e tem uma carteira diversificada, mas não abre mão de seus três fundos PGBL. As aplicações foram feitas há mais de dez anos pela tabela regressiva e, portanto, já poderiam ser resgatadas pela menor alíquota do IR. Mas Zelazo não pensa em fazer isso tão cedo.
— Para mim, a previdência privada, além de reserva técnica e de uma forma de abater o IR, é um excelente veículo para efeito de sucessão. Meu principal objetivo com o investimento é deixar esse patrimônio para minha mulher e meus dois enteados — conta Zelazo, que, diante da turbulência com as eleições, adotou postura mais conservadora este ano. — Vale a pena deixar os fundos como herança.
Essa é mais uma das vantagens oferecidas pelos planos PGBL e VGBL. Por serem considerados produtos securitários, planos de previdência privada não precisam entrar no demorado processo de inventário em caso de morte do titular, segundo o Código Civil. Para isso, ao contratar o plano, o cliente determina quem serão os beneficiários.
Mas nem sempre os planos de previdência estão livres do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), tributo estadual que incide sobre heranças. Alguns estados, como o Rio e Minas Gerais, já cobraram ITCMD desses planos, embora isso ainda seja tema de disputa na Justiça.
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Um abraço
Flavio Lemos
www.investimentos.traderbrasil.com
O globo 27-09-2018
